“Só sim é sim”: eurodeputados pressionam Comissão Europeia a avançar com lei comunitária sobre violação, assente no consentimento | Expresso | Actualidade | Artigos e Notícias

Parlamento Europeu aprovou relatório que defende que seja adotada uma definição legal de violação comum a todos os Estados-Membros e que se baseie na ausência de consentimento e não em critérios como o uso da força ou a resistência da vítima